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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

TJPB inicia mutirão e revisa todos os procesos de presidiários na Paraíba




Dez assessores e três juízes auxiliares designados pela poresidenta do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, deram início a uma revisão de todos os processos que envolvem presidiários da Paraíba. A intenção é, em 90 dias, concluir os trabalhos.

Na Paraíba, a população carcerária é de pouco mais de 8,8 mil presidiários. "Nós faremos uma revisão de todos os processos de presos de Justiça que se encontram cumprindo pena", disse a presidenta do TJPB.

O programa 'Justiça em Dia' foi lançado nesta segunda (18), a desembargadora Fátima Bezerra revelou também que o TJPB, na próxima quinta-feira (21), assinará um outro termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Neste caso, para acelerar a conclusão de processos que irão a julgamento pelo júri popular.  
A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, acompanhada do juiz da Infância e Adolescência, Fabiano Moura de Moura, foi recebida pelo diretor-presidente do Sistema Correio, Roberto Cavalcanti; pela diretora-executiva Beatriz Ribeiro, que também presidenta da Fundação Solidariedade; e pelo superintendente Alexandre Jubert.
Visita da presidenta do TJPB ao Correio
 A desembargadora Fátima Bezerra disse que a intenção do programa 'Justiça em Dia' é dar celeridade ao julgamento de todos os processos das varas criminais, sobretudo os que tramitam na Vara das Execuções. "A prioridade é a revisão dos processos sobre detentos que compõem a população carcerária em João Pessoa, Patos, e Campina Grande, onde o Judiciário identificou maiores problemas. O nosso objetivo é fazer uma revião em todos os processos em tramitação, que ainda não tiveram o seu término", afirmou.

A presidenta do Tribunal de Justiça adiantou que, após a conclusão dessa análise, o trabalho de revisão de processos continuará em Varas Cíveis e Fazendárias.

Cooperação técnica

O ministro corregedor do CNJ, ministro Francisco Calmon. estará em João Pessoa nesta quinta-feira para assinar um convênio que envolverá também o Governo do Estado, Executivo, o Ministério Público e a Defensoria Pública, para dar celeridade a todos os processos que vão a julgamento em júri popular. "Será um termo de cooperação técnica, visando dar celeridae a processos com um mutirão do júri. Preparados esses processos, nós vamos partir para o julgamento de todos esses casos", disse. 

Esse trabalho começará pela região metropolitana de João Pessoa e depois o mutirão se estenderá por outras localidades do interior do Estado. 

No dia 8 de Março, 'Dia Internacional da Mulher', o Poder Judiciário da Paraíba lançará a campanha 'Mulher Merece Respeito', que visa intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha. "Infelismente chegamos à conclusão de que a violência contra a mulher tem aumentado signficativamente no Estado. Queremos fazer um trabalho preventivo, para que os infratores não cheguem a cometer os delitos", afirmou. 

Fátima Bezerra agradeceu ao Sistema Correio de Comunicação a parceria na divulgação dos trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça. "Nós hoje vamos às ruas e atendemos as pessoas de forma mais ampla. Por isso, é importante a divulgação de todos os serviços, dentro e fora dos processos para promover a pacificação social", comentou. 
J.Luiz com portalcorreio