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quarta-feira, 10 de agosto de 2016

MP investiga uso indiscriminado e ilegal de agrotóxicos no Vale do Mamanguape


Denúncias de que os pequenos e grandes produtores rurais na região do Vale do Mamanguape estão utilizando indiscriminadamente agrotóxicos em suas lavouras, tanto os de uso permitido como os clandestinos, levou o Ministério Público a instaurar um procedimento preparatório prévio para apurar as irregularidades.
O uso indiscriminado dessas substâncias provocam dano ao meio ambiente e aos consumidores. De acordo com o Ministério Público, foi informado também que o armazenamento das embalagens desses materiais tóxicos se encontra em desacordo com as determinações legais e sanitárias.
O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Mamanguape. As denúncias chegaram ao conhecimento da promotora de Justiça Carmem Eleonora Perazzo, que informou ainda que vários comerciantes da cidade de Itapororoca, pertencente ao Vale do Mamanguape, estão revendendo substâncias nocivas à saúde, como os agrotóxicos, legais e clandestinos, sem qualquer fiscalização ou orientação.
A promotora informou, ainda, que existe notícia de que os níveis de colinesterase no sangue dos agricultores é bastante elevado, causando sérios transtornos à saúde deles, além de também ser bastante elevada a quantidade de agrotóxicos nos alimentos produzidos pelos produtores rurais da região do Vale do Mamanguape, causando sérios riscos a saúde dos consumidores e do meio ambiente.
Força-Tarefa - Para coibir o problema, a Promotoria do Meio Ambiente de Mamanguape, o MP-Procon e o Ministério Público do Trabalho estão unindo esforços para fiscalizar, prevenir e reprimir o uso indiscriminado de agrotóxicos naquela região do Vale do Mamanguape, bem como no descarte das embalagens desses produtos, coleta e transportes.
Além disso, o Ministério do Trabalho, através da Secretaria de Inspeção de Trabalho, autuou a Associação de Revendedores de Produtos Agropecuários (Arpan) – único posto de coleta de embalagens de agrotóxicos na Paraíba -, localizada na zona rural de Mamanguape, porque, entre outras irregularidades, foi verificado o uso, armazenamento e manipulação irregulares de embalagens vazias de agrotóxicos e afins, e o desrespeito à Resolução 334/03 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
A Promotoria vai notificar a Arpan para que, em cinco dias, informe e comprove a legalidade de suas atividades, com a apresentação de toda a documentação necessária para a execução de suas atividades, bem como a resolução da interdição do local pelo Ministério do Trabalho, relativo ao destino dado as embalagens às quais é o responsável pela coleta exclusiva na Paraíba. Também será notificado o Inpev (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias), em São Paulo, que representa as indústrias de agrotóxicos no Brasil, para que informe quais as providências tomadas para a continuação da coleta das embalagens em comento no período da interdição da Arpan, na Paraíba.
Será realizada uma reunião conjunta entre MPPB, MPT, Secretaria de Desenvolvimento da Pecuária e Pesca (Sedap), na próxima segunda-feira (15), às 14h, na sede do Ministério Público do Trabalho, para discutir o combate ao uso, revenda e descarte indiscriminado de agrotóxicos e suas embalagens no Vale do Mamanguape
J. Luiz com clickpb